Volta Redonda - Cerca de 500 pessoas estiveram na sede da subprefeitura, no Retiro e na SMAC (Secretaria Municipal de Ação Comunitária), no bairro Nossa Senhora das Graças, nesta quarta-feira, dia 13, para preencher o Cadastro Habitacional, lançado pela prefeitura. O intuito, além de contabilizar o déficit habitacional do município, é utilizar o cadastro para seleção de famílias para conjunto habitacionais do programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’. O primeiro empreendimento será o Residencial Jardim Cidade do Aço, que reúne 96 apartamentos e tem previsão de entrega em julho deste ano.
Embora o cadastro esteja aberto para toda a população, o Residencial Jardim Cidade do Aço atenderá exclusivamente às famílias que se enquadram na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com renda até R$1800,00 (hum mil e oitocentos reais), com parcelamento em 120 meses.
“Estamos atentos a esse cadastramento para que não ocorra nenhuma injustiça. Queremos que os beneficiados sejam, de fato, os que necessitam”, ressaltou o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva.
Outros critérios prioritários também serão observados, como as condições de enquadramento e critérios nacionais de priorização e, ainda, três critérios adicionais adotados pelo ente público. São condições de enquadramento dos candidatos a beneficiários:
1. Renda familiar compatível com a modalidade (o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família, fornecidos pelo Governo Federal, não compõem a renda familiar);
2. Não ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial;
3. Não ter recebido benefício de natureza habitacional oriundo de recursos orçamentários do município, dos Estados, da União, do FAR, do FDS ou de descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional.
Os critérios nacionais são:
1. Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham
sido desabrigadas, comprovado por declaração do Ente Público;
2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar,
comprovado por autodeclaração;
3. Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado
com a apresentação de laudo médico.
Há também os critérios adicionais:
4. Famílias residentes no município há no mínimo 05 (cinco) anos,
com a apresentação de comprovante de residência;
5. Famílias beneficiadas por Bolsa Família ou Benefício de Prestação
Continuada (BPC) no âmbito da Política de Assistência Social,
comprovado por declaração do ente público;
6. Famílias de que façam parte pessoa(s) idosa(s) comprovado por
documento de oficial que comprove a data de nascimento;
Neste primeiro momento, portanto, o cadastramento servirá para atender à seleção para o Residencial Jardim Cidade do Aço, empreendimento da Faixa1.
O vice-prefeito e secretário municipal de Ação Comunitária, Maycon Abrantes, falou sobre a importância deste cadastramento que deve ser feito por todas as famílias que desejam adquirir um imóvel no município. “O cadastro geral vai servir pra que a gente consiga num período de médio a longo prazo fazer algumas parcerias, buscar recursos pra fazer investimentos em habitação para a população de Volta Redonda”, disse.
Maycon afirmou também que buscará parcerias com outras construtoras da cidade que queiram investir em imóveis populares. “Num segundo momento, nós vamos buscar, através do governo federal, algumas outras construtoras da cidade que queiram investir em imóveis populares em Volta Redonda. Com o cadastro habitacional vamos conseguir, com os dados em mãos, atrair investidores para a nossa cidade e investimentos do governo federal baseados nestes dados que nós começamos a levantar esta semana”, acrescentou.
Esses investimentos podem ajudar pessoas como Lourraine Fabiana Caldeira, de 34 anos, solteira, auxiliar de serviços gerais e que, no momento, desempregada. Ela é mãe de filhos com idades que variam entre seis e 16 anos, está com muita esperança de conquistar a casa própria. “Eu estou no seguro-desemprego e faltam quatro meses pra acabar. Eu pago R$450,00 de aluguel e vivo de lá pra cá em busca de um lugar para os meus filhos. Não sei como vou fazer depois disso. A esperança é mesmo conseguir um imóvel pelo programa, pois sei que estou dentro do perfil exigido”.
O cadastro pode ser feito de três maneiras: através do site da prefeitura: www.portalvr.com/cohab; na sede da subprefeitura, no Retiro ou na sede da SMAC, no bairro Nossa Senhora das Graças e termina dia 19 de maio. Ascom VR - Foto Geraldo Gonçalves
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